Direito Penal e Processo Penal Constitucional

Certificado de Especialista Registrado pelo MEC
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Torne-se Especialista

Especialize-se em Direito Penal e Processo Penal Constitucional e atue com segurança jurídica, respeitando direitos fundamentais, garantias processuais e a efetividade da Justiça.

Para quem é?

Destinada a profissionais do Direito, servidores públicos, integrantes do sistema de Justiça e das forças de segurança que desejam atuar com domínio técnico e visão crítica sobre o Direito Penal e o Processo Penal à luz da Constituição Federal. Ideal para quem busca aperfeiçoar sua atuação no sistema penal, fortalecer a prática jurídica e contribuir para uma Justiça mais eficiente e humana.

Onde Posso Utilizar?

Reconhecimento acadêmico e valorização no mercado jurídico

Diferencial competitivo em seleções de emprego

Licença-capacitação para servidores

Progressão e promoção na carreira

Provas de títulos em concursos públicos

Paineis com pessoas representando o publico alvo
8.0

Matérias do Curso

01

FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

02

DIREITO PROCESSUAL PENAL

03

TEORIA DO CRIME

04

TEORIA DA PENA

05

CRIMINOLOGIA E JUSTIÇA CRIMINAL

06

SISTEMA PRISIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA

07

DIREITOS HUMANOS E SISTEMA PENAL - RELAÇÃO ENTRE DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

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Enquanto avança na pós, tenha acesso ilimitado a todos os cursos livres do INTRA EAD, um acervo completo de atualização e aperfeiçoamento para quem quer fortalecer o currículo e continuar evoluindo na carreira. Mais aprendizado, mais reconhecimento, mais oportunidades.

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Conecte-se a profissionais de todo o país

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Amplie suas oportunidades e fortaleça sua trajetória desenvolvendo uma habilidade essencial para o servidor do futuro. Aprenda inglês com o apoio do INTRA EAD e conquiste mais segurança e novas possibilidades na sua carreira, com um método prático e acessível, feito para o seu ritmo.

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Formação profissional

A pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Constitucional forma profissionais preparados para atuar com precisão e equilíbrio, unindo técnica e responsabilidade. Uma formação que conecta o conhecimento jurídico à missão de fortalecer a Justiça e consolidar um sistema penal mais legítimo e humanizado.

Profissionais avaliando documentos
Aluno 1 Aluno 2 Aluno 3
Mais de 1,5M de alunos
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Ebook: Gestão e Carreira no Serviço Público

Um material exclusivo sobre crescimento profissional, liderança e valorização na carreira pública. Descubra estratégias práticas para fortalecer sua trajetória e conquistar novos espaços com segurança e propósito.

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FAQ: Perguntas Frequentes

A duração da pós-graduação depende da carga horária de cada curso. Cada curso possui um prazo mínimo de conclusão específico, que pode ser de 3 ou 8 meses, conforme a carga horária definida. O aluno poderá concluir o curso dentro desse prazo mínimo ou em período maior, respeitando o tempo previsto para a carga horária escolhida e o seu ritmo de estudo.

As aulas são 100% online e ficam disponíveis 24 horas por dia. Você pode estudar de onde e quando quiser, com total flexibilidade para adaptar os estudos à sua rotina.

Não é necessário realizar o TCC. O MEC deixou de exigir o TCC para os cursos de Pós Lato Sensu desde a metade de 2018.

Todos os certificados são válidos em todo o território nacional e emitidos pela Faculdade UNYPÚBLICA, instituição credenciada pelo MEC.

Não necessariamente. Profissionais de áreas correlatas podem se inscrever, desde que o curso seja compatível com a sua formação de graduação. É importante verificar se a especialização escolhida está de acordo com a sua área de atuação.

Você terá acesso a tutores especializados através de nossa plataforma, além de suporte técnico e administrativo via chat, e-mail e telefone em horário comercial.

Você pode realizar o pagamento via PIX à vista, boleto ou cartão de crédito em até 10x sem juros.

Sim. Os certificados são válidos nacionalmente e podem ser utilizados para concursos públicos, progressão funcional e licenças de capacitação. No entanto, é responsabilidade do aluno verificar as exigências específicas de cada edital ou órgão público, garantindo que o certificado se enquadre na categoria de pós-graduação exigida.

A metodologia é interativa e centrada no aprendizado contínuo do aluno, com avaliações de caráter diagnóstico e formativo.

O processo é simples e totalmente online. Basta enviar os documentos necessários, realizar o pagamento e o acesso ao curso é liberado imediatamente após a confirmação da matrícula.

Sim. O aluno deve cumprir a carga horária total do curso e obter nota mínima de 7,0 (sete) em todas as disciplinas para receber o certificado de conclusão.