O curso a distância de Fontes do Direito Tributário do INTRA oferece uma análise aprofundada das origens das normas tributárias e das regras judiciais. Ele explora as fontes reais, que são os fatos que formam a norma jurídica, e as fontes formais, que são o conjunto de normas constituintes do Direito Tributário. O curso cobre tópicos essenciais como a lei e a legislação, a hierarquia das leis, e distingue entre fontes principais e secundárias. Ideal para quem deseja entender como as normas tributárias são criadas e aplicadas, oferecendo uma base sólida para a compreensão do sistema jurídico tributário.
80 horas
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