O curso a distância de Alvará de Funcionamento - Da Taxa de Licenciamento e Localização (TLL) do INTRA oferece uma análise detalhada sobre as taxas no contexto jurídico brasileiro, com foco particular no alvará de funcionamento. Este curso é projetado para esclarecer como as taxas são aplicadas, especialmente na modalidade de alvará de funcionamento, que é essencial para estabelecer e operar um comércio em um município específico. Os alunos aprenderão sobre os requisitos legais e processuais necessários para obter um alvará, além de entenderem o papel crítico que essas taxas desempenham na regulamentação e controle das atividades comerciais locais.
60 horas
Certificado emitido por instituição credenciada pelo MEC
Curso com videoaulas
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